Mulheres vítimas de violência doméstica agora já podem recorrer ao site para denunciar agressões. A ferramenta passa a funcionar em todo o estado do Rio de Janeiro a partir desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (7) pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do TJRJ, durante a apresentação da ferramenta digital aos juízes de Direito com competência em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Plantão Judiciário e das Centrais de Custódia.
O encontro foi feito de forma híbrida e contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; da juíza Adriana Ramos de Mello, membro da COEM; e da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Eunice Bitencourt Haddad.
O Maria da Penha Virtual, atual vencedor do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunais”, foi desenvolvido por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O ambiente online foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio em dezembro de 2020, passando a funcionar, inicialmente, somente na capital. Em fevereiro deste ano, a ferramenta foi ampliada para as comarcas de São João de Meriti, Itaboraí e Três Rios e, agora, chega para todo território fluminense.
Dentro da ferramenta, a vítima recebe orientações e explicações de como proceder em caso de violência doméstica. Um botão é disponibilizado para acionar a medida protetiva, que será avaliada por um juiz.
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